TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Os presentes Termos e Condição de Uso tem por finalidade demonstrar as principais regras apresentadas pela

Arrais Joalheria (ARRAIS PRESENTES LTDA, com sede em Sorocaba, SP, na Avenida Antonio Carlos Comitre, nº 540, Ed. Campolim Office, 11º andar, Sala 111, Campolim, Cep nº 18.047-620, inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 11.198.584/0001-78, e no Cadastro Estadual sob o nº 669.966.239.117)

Como condição para acesso e uso do site da Arrais Joalheria, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

 

1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE DA ARRAIS JOALHERIA

 

1.1. O site da Arrais Joalheria é uma plataforma dedicada exclusivamente aos Usuários e Clientes da Arrais Joalheria.

 

1.2. Nele a Arrais Joalheria disponibiliza aos Usuários e Clientes informações institucionais, técnicas, imagens, fotografias, dicas de moda e estilo e informações sobre os produtos fornecidos pela Arrais Joalheria, além de possibilitar oferecer aos Usuários e Clientes a possibilidade de realização de compras de forma virtual (e-commerce).

 

1.3. A Arrais Joalheria emprega seus melhores esforços para manter os dados e informações disponíveis no site atualizados e assertivos, contudo, não garante a infalibilidade dos mesmos.

 

1.4. Toda a informação e material, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, documentos ou vídeos, disponibilizados no site da Arrais Joalheria tem finalidade informativa.

 

2. DAS CONDIÇÕES DE USO DO SITE ARRAIS JOALHERIA

 

2.1. O presente Termo de Uso está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Arrais joalheria se reserva o direito de modificá-lo a qualquer momento, conforme sua finalidade e conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica, cabendo aos Usuários e Clientes verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao site da Arrais joalheria.

 

2.2. Para a navegação no site da Arrais Joalheria o Usuário não precisa realizar nenhum cadastro, salvo para o recebimento de Newsletter, para contato com a Arrais Joalheria ou para a realização de uma compra.

 

2.2.1. O cadastro para recebimento de Newsletter é aberto a todos os Usuários. Para tanto, o Usuário deverá fornecer informações corretas e verdadeiras, bem como, mantê-las atualizadas.

 

2.2.2. O contato poderá ser realizado para solucionar dúvidas, reclamações e sugestões que o Usuário ou Cliente eventualmente possua.

 

2.2.3. O cadastro do Usuário é obrigatório para realização de uma compra online em www.loja.arraisjoalheria.com.br. Nele o Cliente deverá fornecer todos os dados solicitados para efetivação da compra.

 

3. DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

 

3.1. Utilizar com retidão e de forma ética o site da Arrais Joalheria, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem referida utilização e sua finalidade e não utilizar as informações disponibilizadas para finalidade comerciais.

 

3.2. Os Usuários se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que o site Arrais Joalheria possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela Arrais Joalheria para o melhor cumprimento dos serviços.

 

3.3. Se a qualquer momento for constatado que o Usuário forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, a Arrais Joalheria se reserva o direito de suspender ou cancelar seu cadastro, sem prejuízo de adotar outras medidas que entender cabíveis.

 

3.4. Para acessar o site da Arrais Joalheria de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral é de inteira responsabilidade dos Usuários dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados – tais como navegadores – além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.

 

3.5. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.

 

3.6. É de responsabilidade dos Usuários deixarem seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Arrais Joalheria, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados. A Arrais Joalheria envia e-mails ou outros tipos de comunicação com links externos de sua propriedade ou domínio, desta forma, caso o Usuário receba alguma mensagem desse tipo contendo links externos de terceiros, deve estar ciente que o conteúdo destes links não são de responsabilidade da Arrais Joalheria.

 

3.7. Ao acessar o site da Arrais Joalheria, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Arrais Joalheria e de seus parceiros comerciais, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no referido site.

 

3.7.1. Todos os nomes comerciais de produtos da Arrais Joalheria e de seus parceiros comerciais, bem como logotipos que aparecem neste website, conforme desenhados com seus símbolos de marca registrada ou formato que seja diferente do texto ao redor, são marcas registradas da Arrais Joalheria ou de seus parceiros comerciais, que forneceram a Arrais Joalheria o direito de utilizá-las neste website. Todos os produtos

e nomes comerciais de terceiros que aparecem neste website são de propriedade de seus respectivos proprietários e a Arrais Joalheria não faz alegações de propriedade destes.

 

3.8. Os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis no site da Arrais Joalheria, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados previamente por escrito pela Arras Joalheria. Isto se aplica a qualquer alteração do material, especialmente à tradução ou outro tipo de processamento, bem como à transmissão do material.

 

3.9. Os Usuários e Clientes estão cientes e concordam que a utilização, redistribuição, comercialização e/ou reprodução de conteúdo ou parte de conteúdo disponibilizado no site Arrais Joalheria deverão seguir as normas concernentes às leis brasileiras de Direitos Autorais, sob pena de caracterização de utilização indevida e/ou infração a direitos intelectuais de terceiros.

 

3.10. As funcionalidades que compõem o site Arrais Joalheria são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela Arrais Joalheria ou sobre as estruturas de informática que estruturam o site Arrais Joalheria.

 

3.11. Se o Usuário enviar sugestões, reclamações, propostas, planos, ou outros materiais seja online, por e-mail, pelo correio, ou outra forma, a pedido da Arrais Joalheria ou não, o Usuário concorda que a Arrais Joalheria pode, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou utilizar de outra maneira estes conteúdos sem que decorra, por parte da Arrais Joalheria, responsabilidade por indenização de qualquer sorte.

 

3.12. Não é permitido o acesso às áreas de programação do site Arrais Joalheria, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.

 

3.13. Também não é autorizado ao Usuário realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do site Arrais Joalheria e de suas funcionalidades.

 

3.14. No site da Arrais joalheria é proibida a utilização de softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.

 

3.15. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades, conforme previsto neste documento.

 

3.16. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do site Arrais Joalheria em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Arrais Joalheria a direito de terceiro.

 

3.17. Na incidência de danos ao site Arrais joalheria ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.

 

4. DAS RESPONSABILIDADES DA ARRAIS JOALHERIA

 

4.1. A Arrais Joalheria não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular do site Arrais Joalheria.

 

4.2. A Arrais Joalheria não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta do site Arrais Joalheria, cujo correto funcionamento depende

 

do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores da Arrais Joalheria, não possuindo a Arrais Joalheria nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso ao site Arrais Joalheria decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.

 

4.3. A Arrais Joalheria não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site Arrais Joalheria, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, fotografias, textos, logotipos, gráficos, áudios ou vídeos contidos neste.

 

4.4. A Arrais Joalheria não se responsabiliza pelas atitudes tomadas pelos Usuários com base, direta ou indiretamente, no site Arrais Joalheria, suas regras, informações, dados, pesquisas, relatórios, regulamentos, opiniões, sugestões e outros, concordando o Usuário que os utilizará com bom senso, baseado na moral e ética.

 

4.5. Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do site Arrais Joalheria conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de o site Arrais Joalheria permanecer fora do ar, independente da motivação.

 

4.6. A Arrais Joalheria pode, de acordo com seus objetivos de negócio, modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização do site Arrais Joalheria.

 

4.7. A Arrais Joalheria reserva-se ao direito de alterar os presentes Termos de Uso e demais regras e critérios estabelecidos, serviços prestados, campos adicionais de cadastro, e inserção de dados, e tudo aquilo que julgar necessário para o correto

funcionamento de seu website e seu negócio, não cabendo nenhum aviso prévio aos Usuários.

 

4.8. A Arrais Joalheria não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos Usuários nos links externos contidos no site Arrais Joalheria, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade dos websites acessados e atuação conforme o determinado.

 

4.8.1. A Arrais Joalheria verifica, porém não controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

 

4.9. O site Arrais Joalheria e suas funcionalidades são apresentadas aos Usuários na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a Arrais Joalheria a:

(i) preservar a funcionalidade do site Arrais Joalheria, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;

(ii) exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e

(iii) preservar, por meio do estado da técnica disponível, os dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu site Arrais Joalheria.

 

4.10. A Arrais Joalheria emprega seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente de seu website. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

 

4.10.1. Se isso ocorrer, a Arrais Joalheria fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site Arrais Joalheria o mais breve possível, dentro das

limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a Arrais Joalheria depende para ficar online.

 

4.10.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site Arrais Joalheria por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento.

 

5. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

 

5.1. A Arrais Joalheria possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas no site Arrais Joalheria.

 

5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação do site Arrais Joalheria, e pode ser acessada aqui ou no link encontrado no rodapé do website.

 

5.3.Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

 

6. DAS COMPRAS REALIZADAS NO SITE ARRAIS JOALHERIA

 

6.1. As compras realizadas no website da Arrais Joalheria são regidas pelas normas de Compra e Venda vigentes, bem como normas de Direito do Consumidor.

 

6.2. Sempre visando garantir a satisfação e transparência com seus Clientes e Usuários a Arrais Joalheria possui Política de Trocas e Devoluções, na qual apresenta todas as regras e meios para a realização das mesmas.

 

6.3. O Usuário concorda que é de sua inteira responsabilidade ler e concordar com os termos da Política de Trocas e Devoluções da Arrais Joalheria antes de realizar uma compra.

 

6.4. Acesse aqui a Política de Trocas e Devoluções da Arrais Joalheria, ou no rodapé do website.

 

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

7.1. O atendimento aos Usuários poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento da Arrais Joalheria apontados a seguir:

7.1.1. CONTATO: acessível através do website Arrais Joalheria (clique aqui para acessar);

7.1.2. SAC: acessível através do seguinte endereço de e-mail: ou pelo telefone:

 

7.2. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Arrais Joalheria se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao site Arrais Joalheria.

 

7.3. Ao navegar pelo site Arrais Joalheria e utilizar suas funcionalidades, o Usuário aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o Usuário se mantenha atualizado.

 

7.4. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

 

7.5.Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas

no site Arrais Joalheria for julgada inaplicável ou sem efeito, o

restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida

judicial que declare tal assertiva.

 

7.6. O site Arrais Joalheria tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

 

8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

 

7.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Sorocaba no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

 

Atualização: 05 de fevereiro de 2020.

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